Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Lei 9.709/1998

Lei de iniciativa popular

Aos poucos a politica brasileira está tomando outros rumos, um deles e a Lei de Iniciativa Popular, no ambito federal tal iniciativa e bem custosa, mas no nivel municipal e totalmente factivel com a participação do eleitorado nas redes sociais, que tal  Iniciativa popular poderá ser apoiada com assinatura eletrônica seg, 11/06/2012 - 16:21 — MCCE AGÊNCIA SENADO Nelson Oliveira, Milena Galdino Uma proposta a ser votada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode mudar a forma de os brasileiros participarem do processo legislativo. A ideia é que o cidadão possa apoiar projetos de lei de iniciativa popular por meio de assinatura eletrônica. Atualmente, para propor um projeto ao Congresso diretamente – sem a iniciativa de parlamentares – a sociedade precisa mobilizar no mínimo 1% dos eleitores, distribuídos em pelo menos cinco estados, com um percentual mínimo de eleitores em cada um. É o que di...